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Publicado em:
26
3/2018

Sou produtor e quero me regularizar. Como faço?

Saiba como adquirir a documentação e certificados necessários para comercializar seus produtos de forma legal.



Metatags: Produtor orgânico, MAPA, OPAC, Sistema Participativo de Garantia, Reuniões, Documentação, Certificado.

O que começou como brincadeira, uma plantação para sustento próprio, acabou ficando mais sério e se transformou em um verdadeiro negócio. Mas como fazer para se tornar um produtor orgânico certificado, com todos os papeis em dia e a documentação necessária para comercializar dentro dos conformes da lei?

O primeiro passo a ser dado pelo produtor é se afiliar a um Sistema Participativo de Garantia (SPG), que deverá, por sua vez, estar sob certificação de um Organismo Participativo de Avaliação da Qualidade Orgânica (OPAC).

Outra opção é contratar uma Certificadora por Auditoria credenciada, que é quando o produtor recebe visitas de inspeção inicial e periódicas, e mantém obrigações perante o MAPA e a certificadora, com custo estabelecido em contrato. Caso alguma norma seja desrespeitada, a certificadora retira o certificado e informa ao MAPA.

Mas se a escolha for pela certificação via OPAC, é obrigação do produtor orgânico participar ativamente do núcleo ao qual estiver ligado, comparecendo a reuniões periódicas. Deste modo, a qualidade orgânica de seus produtos será certificada pelo próprio grupo, que responde, em conjunto, em casos de fraude ou irregularidade que não for atestada ou corrigida.

Fonte: Primeira Página, com informações da BBC Brasil


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