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Publicado em:
10
12/2018

Certificação de produtos orgânicos: uma parceria internacional

Revista Ambiente & Água traz artigo sobre o sistema de garantia participativa, equivalência e controle de qualidade em um estudo comparado sobre sistemas de certificação orgânica na Europa e no Brasil.



Metatags: BioBrazil, Orgânicos, Produtores, Certificação, Selo Orgânico
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A Revista Ambiente & Água edita o artigo “Sistema de garantia participativa, equivalência e controle de qualidade em um estudo comparativo sobre sistemas de certificação orgânica na Europa e no Brasil”. Alunos de três instituições contribuíram com as pesquisas: Universidade de Bolonha (Itália), Universidade Estadual do Paraná e Universidade de Taubaté.

As pessoas estão buscando cada vez mais alimentos saudáveis, o que contribui para o crescimento dos produtos orgânicos em todo o mundo. Porém, os agricultores ainda possuem limitações de recursos dos sistemas de produção orgânica e na comercialização.

A certificação internacional de auditoria desempenha um papel fundamental na qualidade da produção e no comércio orgânico. A base de sua operação é a inspeção periódica na propriedade rural por um órgão de conformidade orgânica (ODC).

O processo de auditoria eleva o custo final do produto orgânico, sendo necessário buscar sistemas alternativos de certificação de produção orgânica.

Várias certificações foram desenvolvidas, como Sistemas de Controle Interno (ICS), destinados aos mercados de exportação, certificação governamental completa e Sistemas de Garantia Participativos.

No Brasil, a legislação permite que métodos de produção orgânica tenham duas alternativas ao sistema de auditoria, vendas diretas ao consumidor, nas quais o produto certificado não precisa portar selo orgânico e PGS, realizado por um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), certificado e supervisionado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação.

O produto certificado por este sistema possui o selo orgânico nacional oficial (BRASIL, 2012). O método de garantia de qualidade orgânica participativa (PGS) é visto na Europa como atraente porque reduz o custo final do produto e também promove a integração social das comunidades locais.

Este procedimento poderia até ajudar a melhorar a legislação europeia para este setor. A equivalência entre os dois sistemas de certificação orgânica foi considerada economicamente benéfica para ambos países. No entanto, existem diferenças significativas difíceis de estabelecer, como a falta de padronização das regulamentações entre os países membros e a falta de certificação orgânica para produtos agrícolas na Europa.

A Europa está consciente da realidade brasileira em relação ao contexto de inclusão social que envolve sistemas de produção orgânica. Isso sugere que os produtos orgânicos brasileiros podem ser disseminados na Europa com mais ênfase por serem socialmente justos, economicamente viáveis e ambientalmente corretos.

Os autores afirmam que os Sistemas Participativos de Garantia (SPG) são avaliados positivamente para reduzir os custos de certificação e promover os benefícios de aspectos sociais, mas podem falhar na conformidade orgânica e na produção em grande escala. A equivalência foi considerada benéfica para os países europeus e o Brasil e seria apropriado fazer esforços para torná-la viável.

Para ler o artigo na íntegra, acesse aqui

Fonte: Primeira Página com informações do Blog Scielo em Perspectiva.


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